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O divórcio é um dos eventos mais desafiadores e emocionalmente intensos que um casal pode enfrentar. Além das questões emocionais, há diversas implicações legais que precisam ser abordadas. Entre os temas mais relevantes estão a pensão alimentícia, a partilha de bens e os alimentos compensatórios.

O tema da guarda de filhos é uma das questões mais delicadas em processos de divórcio e separação, pois envolve o bem-estar e o desenvolvimento emocional das crianças. Neste contexto, surgem duas modalidades de guarda: guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas possuem implicações distintas para pais e filhos, além de estarem ligadas a temas como o direito de visitação e a alienação parental.

A violência doméstica não apenas destrói relacionamentos e abala o bem-estar emocional das vítimas, como também gera sérios desdobramentos legais quando envolve crianças. Nos casos em que há violência, a guarda dos filhos torna-se uma questão central, uma vez que a proteção das crianças e da vítima é prioridade. Este artigo explora os principais impactos da violência doméstica na guarda de filhos e como o sistema judicial brasileiro protege aqueles envolvidos.

Nos últimos anos, a união estável tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, principalmente em relação à formalização de direitos e deveres entre os casais. A união estável, definida pela convivência duradoura, pública e contínua, tem como objetivo constituir uma família, sem a necessidade de um casamento formal. Este artigo explora as principais dúvidas sobre o reconhecimento da união estável, com foco especial em casais do mesmo sexo, destacando direitos e deveres garantidos pela legislação brasileira.