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As mães atípicas – aquelas que cuidam de filhos com deficiência, autismo, doenças crônicas ou outras condições que demandam cuidados especiais – têm direitos e benefícios que visam dar suporte ao dia a dia dessas famílias. Conhecer esses direitos pode fazer toda a diferença no acesso a uma vida digna e no cumprimento das necessidades da pessoa com deficiência. Neste artigo, abordamos as principais questões, incluindo benefícios previdenciários, aposentadoria especial, auxílios financeiros e descontos fiscais.

CNIS: O que é, sua importância, problemas e como evitar prejuízos na sua aposentadoria

Com a popularização do uso de boletos bancários para pagamentos, surgiram também novos tipos de fraudes, como o boleto falso. O golpe é simples, mas pode causar grandes prejuízos: o consumidor, acreditando estar pagando uma dívida legítima, acaba transferindo dinheiro para a conta de criminosos. Se você já passou por isso ou quer se prevenir, este artigo traz uma abordagem jurídica sobre o que fazer e quais são os seus direitos.

A legislação brasileira assegura alguns direitos especiais aos servidores públicos que têm filhos ou dependentes com deficiência, incluindo aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um desses direitos é a possibilidade de redução da carga horária sem prejuízo da remuneração, garantindo mais tempo para os cuidados essenciais com os filhos. A seguir, vamos esclarecer o que a lei diz sobre o tema e como os servidores públicos podem requerer esse direito.

É permitido entrar no quintal do vizinho para pegar a bola? Vamos esclarecer essas dúvidas sob o ponto de vista jurídico.

Neste artigo, vamos explicar como funcionam os golpes mais comuns relacionados ao PIX e, principalmente, como você pode se proteger para não se tornar mais uma vítima.

Este blog discute a importância e as implicações legais dos filhos prestarem pensão aos pais, destacando quando e como essa responsabilidade se torna necessária, transformando o cuidado em uma via de mão dupla.

Este post analisa os critérios legais e judiciais necessários para requerer a concessão de medicamentos que não são fornecidos gratuitamente pelo sistema de saúde. Aborda as etapas do processo judicial e os principais argumentos utilizados pelos advogados para garantir o acesso a medicamentos essenciais.

Planejar o futuro financeiro é essencial para todos nós, e o planejamento previdenciário desempenha um papel crucial nesse processo. Basicamente, trata-se de um conjunto de estratégias que visam assegurar uma aposentadoria confortável e estável, além de proteger financeiramente a família em casos de invalidez ou morte.